CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025
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Sprache:Portugiesisch
37,99 €
inkl. gesetzl. MwSt.Beschreibung
Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
16.06.2025
Verlag
Editora FocoSeitenzahl
1032 (Printausgabe)
Dateigröße
4989 KB
Auflage
4. Auflage
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786561205337
Destaques
- CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes);
- remissões a artigos do Código e legislação extravagante;
- julgados e súmulas do STJ e STF;
- enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF)
- atualização periódica pela internet, até a próxima edição
Sobre a obra
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado - isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.
Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.
No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC.
Assim, esta obra traz:
a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código;
b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários;
c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;
d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;
e) razões de veto;
f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC.
Enfim, o CPC na jurisprudência.
Boa leitura e bons estudos!
Autores
Fernanda Tartuce
Andre Roque
Fernando da Fonseca Gajardoni
Luiz Dellore
Marcelo Machado
Rodrigo Leite
Zulmar Duarte
- CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes);
- remissões a artigos do Código e legislação extravagante;
- julgados e súmulas do STJ e STF;
- enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF)
- atualização periódica pela internet, até a próxima edição
Sobre a obra
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado - isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.
Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.
No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC.
Assim, esta obra traz:
a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código;
b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários;
c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;
d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;
e) razões de veto;
f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC.
Enfim, o CPC na jurisprudência.
Boa leitura e bons estudos!
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Andre Roque
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